Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo…
Alterações psiquiátricas causadas pelo uso excessivo de álcool que impeçam atividades laborais justificam a concessão de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, o Juizado Especial…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Cível de Suzano que condenou o estado de São…
*artigo publicado originalmente em Foreign Policy Gage Skidmore/Wikimedia Commons Achava que a presidência de George W. Bush foi um desastre em política externa; os oito anos de Barack Obama no…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) a criação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em…