TJ-SP condena homem por invadir escola pública para usar drogas
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que invadiu escola pública na capital paulista para usar drogas. A…
Alexandre valida decreto de Lula que aumentou IOF, menos na operação de risco sacado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou parte do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar a cobrança do Imposto sobre Operações…
O prazo decadencial no mandado de segurança tributário e o Tema 1.273/STJ
Célere e econômico, o mandado de segurança é instrumento fundamental para os contribuintes se socorrerem no Poder Judiciário contra eventuais arbítrios cometidos pelo Fisco. Pode ser considerado como repressivo, quando…
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram…
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público…
Morre o conselheiro do Carf Rodrigo Rigo Pinheiro
Morreu nesta terça-feira (15/7) Rodrigo Rigo Pinheiro, conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele integrava a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do órgão,…
União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges
A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva (entre mais de duas pessoas) como uma unidade familiar, mas ela pode ser registrada em cartório como um contrato entre os cônjuges.…
Reforma tributária: alterações no regime especial de tributação de incorporadoras
No âmbito das incorporações imobiliárias, o Regime Especial de Tributação (RET) proporciona a simplificação no pagamento dos tributos atinentes a esta área do mercado imobiliário, bem como a redução da…
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos…