Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora de São Paulo contra a condenação ao pagamento de indenização à companheira de um encarregado vítima…
A combinação entre julgamento apócrifo, havido como princípio [1], e atribuição do juízo acerca das propostas técnicas a uma subcomissão composta por profissionais de comunicação, publicidade ou marketing mostrou-se decisiva…
A sequência desenfreada de notícias sobre supostos desvios e abusos do Judiciário brasileiro tem dado espaço para distorções de lógica. Exemplo disso, esta semana, publicou-se relato que se desmente por…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará…
Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas que tenham se destacado na pesquisa A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a…
A tese segundo a qual cabem honorários de sucumbência nas hipóteses em que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é indeferido é aplicável a todos os casos em…
As instituições financeiras, incluindo as que comercializam Bitcoin (criptomoeda), respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraude praticada por terceiros em operações bancárias. Com esse entendimento, a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…