Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se multas administrativas podem ser estipuladas com…
Em depoimentos prestados nesta sexta-feira (30/5), no Supremo Tribunal Federal, as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negaram ter conversado com ele sobre golpe de Estado. Elas foram…
Tramitam no Superior Tribunal de Justiça os recursos especiais 2.098.943/SP e 2.098.945/SP, que foram afetados como representativos de controvérsia do Tema nº 1.263/STJ, o qual irá “definir se a oferta…
O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e representa a unificação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e…
TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate a violações de direitos humanos anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:37 TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate…
11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:18 11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do…
A sanção da Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), representa um marco para a política energética brasileira…