No combate à improbidade, seja ela administrativa ou empresarial, um conhecido adágio popular assume especial relevo e oferece chave interpretativa adequada à lógica jurídica sancionadora aplicável às microempresas e empresas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados…
A transição para uma economia de baixo carbono e a busca por soluções de transporte mais sustentáveis impulsionaram, em escala global e nacional, a adoção de veículos elétricos (EVs). Este…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a…
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a nova edição do Repertório de Jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, que estabelece uma reserva mínima de 30% das vagas para…
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que reconhece a pessoa com fibromialgia como…