Importações

Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2017, e a assunção de suas competências pela Agência Nacional de Mineração (ANM), iniciou-se um grande esforço em prol…

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nos dias 20 e 21 de agosto o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema.…

O Supremo Tribunal Federal adiou a cúpula dos presidentes dos Judiciários do Brics (grupo inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao ser informado de que…

A tributação das empresas em recuperação judicial é um tema que desperta grande debate no cenário jurídico-tributário brasileiro. A Lei nº 11.101/2005, ao instituir mecanismos de superação da crise econômico-financeira,…

A rede de lojas de departamentos Havan excluiu, nesta semana, publicações da sua conta no Instagram com vídeos de câmeras de segurança que mostravam pessoas supostamente cometendo furtos em seus…

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos. Augusto passou pela banca entre 1998 e 2018. Agora, retorna,…

Em Fusões, aquisições, cisões e a nova Lei de Licitações, este colunista antecipou a discussão sobre os impactos das operações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, no âmbito das contratações…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que…

Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma lei do Espírito Santo que autoriza pais ou responsáveis a proibirem seus…

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo organizam o evento “20 anos de especialização em Direito Empresarial no TJ-SP: a…