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Importações

Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um…

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STF anula lei que proibia corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por maioria, uma norma do estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de…

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Responsabilidade pelo IPVA deve recair sobre o possuidor do veículo, não sobre o proprietário registral

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar um tema que afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros que financiam seus veículos e, ao mesmo tempo, o equilíbrio da…

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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e…

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Punição a Bretas é resposta institucional aos arbítrios da ‘lava jato’, dizem advogados

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória, na última terça-feira (3/6), desmascarou o modelo de juiz ideal que foi criado…

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Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico, diz CNJ

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional…

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Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo…

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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de…

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Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma…

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O fim da cláusula de barreira nos concursos estaduais fluminenses: um novo paradigma

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A cláusula de barreira, enquanto mecanismo de limitação do número de candidatos aptos a prosseguir nas fases subsequentes dos concursos públicos, sempre figurou como instrumento de gestão da eficiência administrativa.…

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