Comissão aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Julgamento conjunto com Lei Anticorrupção e LIA: do REsp nº 2.107.398
O julgamento do Recurso Especial nº 2107398-RJ admitiu a utilização conjunta das Leis nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA) e nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção — LAC), encartadas na…
Entidade contesta no Supremo lei de São Paulo sobre mototáxi
A Confederação Nacional de Serviços acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei do estado de São Paulo que exige autorização dos municípios para a utilização de motocicletas na prestação…
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho…
Reajuste no aviso-prévio indenizado não beneficia quem aderiu a PDV
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica a trabalhador que aderiu a um…
Encargos contratuais perduram até o pagamento do débito
Os credores e profissionais acostumados à recuperação de créditos têm enfrentado, há certo tempo, um obstáculo significativo quando suas demandas ingressam na fase judicial de cobrança, nomeadamente em relação à…
Com centenas de exceções, Trump oficializa tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (30/7), uma ordem executiva que oficializa a implementação, a partir da próxima quarta (6/8), de uma tarifa de 50% sobre…
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de…
Vícios construtivos: responsabilidade compartilhada e soluções conscientes
Em linhas gerais, vícios construtivos são defeitos na construção de um imóvel que podem comprometer o desempenho de sua funcionalidade, gerar desconforto ou, em casos mais graves, afetar a solidez…