Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30…
Um empresário foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, um criminalista porque, sob o pretexto de não concordar com a tese de legítima defesa utilizada pelo…
Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que, em sede de mandado de segurança, determinou o prosseguimento de duas ações trabalhistas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL). A decisão foi provocada por pedido da Procuradoria-Geral da República. Zambelli decidiu…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como…
O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista. O colegiado rejeitou pedido da reclamada para…
A violência contra a mulher tem sido objeto de luta em todo o mundo e inspirado movimentos sociais e políticos na implementação de políticas públicas para a redução e controle…