O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), protocolou nesta terça-feira (3/6) um projeto de lei para isentar os advogados do estado do pagamento da…
A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) vive, em 2025, um dos momentos mais relevantes desde sua criação. Na cúpula realizada em maio, que reuniu 33 países, o bloco…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O 11º Fórum Parlamentar do BRICS ocorre em Brasília Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente…
O uso da estrutura e do poderio financeiro de uma grande empresa para influenciar o eleitorado configura abuso de poder econômico nas eleições, conduta que deve ser punida com a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça começou a votar nesta quarta-feira (4/6) no julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz…
A validade dos atos administrativos sancionadores depende, entre outros requisitos, da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto no artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição. No…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra um homem acusado de estupro…
A sangria judicial que recai sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas (MPEs) constitui uma das formas mais cruéis e silenciosas de sufocamento econômico no Brasil. O…
Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas" Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares…