O Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades amanhã, 1º de agosto, iniciando mais um semestre decisivo para as discussões tributárias. Com a troca da Presidência da Corte marcada para o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados,…
TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 15:31 TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação do Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) ao coibir slogan de empresa…
Os atos e as declarações de TRUMP, um “bully” vulgar e um “convicted felon” (um criminoso condenado, em 30 de maio de 2024, pelo tribunal do júri da cidade de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
E não mais que de repente, a outrora chamada Terra da Liberdade — berço da democracia no novo mundo — torna-se uma autocracia que não se sustenta num mínimo item…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de…
TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nelipimenta Qui, 31/07/2025 - 13:45 TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
É inaceitável a alteração unilateral do critério de reembolso por parte dos planos de saúde sem prévia concordância do consumidor. A informação contratual de eventual limitação de direitos deve ser…