Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra um homem acusado de estupro…
A sangria judicial que recai sobre o capital de giro das micro e pequenas empresas (MPEs) constitui uma das formas mais cruéis e silenciosas de sufocamento econômico no Brasil. O…
Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas" Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares…
Assim como no perturbador filme Precisamos Falar Sobre o Kevin, no qual uma mãe enfrenta a difícil realidade de seu filho com transtorno de conduta, o Brasil precisa discutir urgentemente…
O comediante Leo Lins foi recentemente condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado por discriminação e preconceito contra diversas minorias e grupos sociais, devido a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do Grupo João Santos, que já foi…
A prescrição penal, apesar de sua origem em Roma (séculos 17 ou 18 a.C.) [1], é tema de extrema importância tanto para a prática forense criminal quanto para o âmbito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que envolve as grandes empresas de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da…