É salutar, no campo da construção do conhecimento mais reflexivo, que antes de se pensar em oferecer repostas aos problemas que apresentamos às nossas meditações, examinemos as qualidades das perguntas…
A consolidação da ocupação de uma área comum do condomínio por um dos condôminos pode ser reconhecida pelo Poder Judiciário, desde que ela tenha sido autorizada pela assembleia condominial e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa…
Reprodução YouTube Motta: "Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos" Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Varginha (MG) que condenou um laboratório de análises clínicas a indenizar um paciente, por…
A informação genética ocupa um lugar peculiar no sistema jurídico por seu caráter híbrido: é, ao mesmo tempo, um dado individual, profundamente identitário, e um dado relacional, com implicações para…
O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói (RJ), condenou o Google a indenizar um empresário em R$ 20 mil devido a um erro do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário…