Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em serviço anagatto Sex, 06/06/2025 - 15:23 Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em serviço Conteúdo…
Mais de mil líderes de departamentos jurídicos e de escritórios já confirmaram presença no C Law Experience 2025, evento marcado para segunda-feira (9/6) e terça-feira (10/6), no Villa Blue Tree,…
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um…
A suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância de Pernambuco, ao julgar recurso de outro sindicato que responde…
A insolvência completa de um superendividado não é benéfica para o devedor ou para os credores. Com esse entendimento, o desembargador Júlio César Franco, da 22ª Câmara de Direito Privado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (6/6), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se o Ministério Público pode atuar em…