A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas diariamente. Ele pediu indenização por danos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (6/6), para revogar a suspensão dos processos que tratam da chamada revisão da vida toda. Ele se manifestou…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 5.875, ajuizada pelo procurador-geral da República, que limitou a quatro anos o funcionamento dos órgãos provisórios dos partidos políticos brasileiros, representa,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran-DF por abertura de processo de penalidade contra um cidadão que teve seus dados utilizados indevidamente por terceiros durante fiscalização…
Em 5 de maio de 2025, a Corte Internacional de Justiça (CIJ ou Corte) proferiu Ordem de Medidas Provisórias no caso iniciado pelo Sudão contra os Emirados Árabes Unidos (EAU),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios…
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil anasiqueira Sex, 06/06/2025 - 15:53 Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil Conteúdo da Notícia Com o slogan “Toda…