A Constituição em seu artigo 5º, inciso LV assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Tais garantias desdobram-se,…
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (4/8), por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para a presidência da corte no biênio 2025-2027. Ele…
O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no total de R$ 30…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes foi convidada para debate na Comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O presidente da COP 30, André Corrêa do Lago A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corredor das comissões após troca do piso, iluminação e revestimento de parede A Câmara dos Deputados finalizou a modernização do corredor das comissões, no anexo 2,…
A aplicação de regulamentos disciplinares de natureza militar a guardas civis, como os que proíbem o uso de barba e obrigam a prestar continência, afronta o Estatuto Geral das Guardas…
Depois que a Constituição de 1988 consolidou a importância da sociedade civil organizada para o projeto democrático do artigo 3º, incisos I a IV, os Estatutos da Criança e do…
O Superior Tribunal de Justiça recebeu 9.578 processos entre 2 e 31 de julho, período do recesso judicial, mas concedeu decisões liminares em somente 246 deles, número equivalente a 2,5%…
Ministério dos Transportes Dez veículos caíram no rio junto com o vão central da ponte A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5),…