José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…
A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito não torna a primeira uma empresa financeira. Nesses…
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6.025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos critérios legais para a isenção de imposto de renda dispostos no artigo 6º,…
Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza,…
Getty Images Cirurgia assitida por robótotica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a regulação da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O debate…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) deve devolver o passaporte diplomático e usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar também não…
Até o final do século 19, o Estado de Direito se apoiava em dois pilares: a separação de poderes e os direitos fundamentais. O tom foi dado com o artigo…
Depositphotos IA pode ser usada no combate ao isolamento social e à depressão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Sâmia, mulheres enfrentam desafios para alcançar e se manter em posições de liderança A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza,…
Cássio Moreira/Codevasf Fachada da Administração Central da Codevasf em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a valorização dos empregados da Empresa Brasileira de…