Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância de Pernambuco, ao julgar recurso de outro sindicato que responde…
A insolvência completa de um superendividado não é benéfica para o devedor ou para os credores. Com esse entendimento, o desembargador Júlio César Franco, da 22ª Câmara de Direito Privado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (6/6), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se o Ministério Público pode atuar em…
Na ação de adjudicação compulsória, a base de cálculo para honorários de sucumbência deve respeitar a ordem estabelecida no Código de Processo Civil: valor da condenação, proveito econômico e, só…
A coisa julgada é uma garantia constitucional, conforme artigo 5º, XXXVI da Constituição. Nesse sentido, a existência da coisa julgada estabelece uma objeção processual, qual seja a proibição de repetição…
O Fórum Esfera, evento que reúne as principais autoridades do país, dos setores público e privado, acontece na sexta-feira (6/6) e no sábado (7/6) no Guarujá, litoral sul de São…
Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol…
GettyImages Audiência quer ampliar visibilidade sobre a situação de quem tem altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o…