Os ministros Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, receberão nesta terça-feira (5/8) a honraria Mérito Abmes da…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de um homem que foi confundido com um homônimo ao ser sentenciado em primeira instância. Em decisão…
Em tempos de crise institucional, autoritarismo travestido de legalidade e tensões entre garantismo e punição exemplar — o clássico pêndulo do direito penal entre as dimensões securitária e garantidora de…
A denúncia formalizada pelo Ministério Público deve sempre expor o fato em tese criminoso com todas as suas circunstâncias, além de qualificar o acusado ou fazer esclarecimentos que possam viabilizar…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso contra a decisão da Vara Única da Comarca de Bicas (MG) que condenou o município a…
Em um mundo cada vez mais globalizado, o comércio internacional assume papel fundamental no crescimento econômico das nações. A capacidade de competir no mercado global tornou-se um fator decisivo para…
Na esteira das recentes tentativas de intervenção do presidente norte-americano Donald Trump ao sistema judiciário brasileiro, classificadas pela revista The Economist como um “ataque sem precedentes” e potencialmente contraproducente [1],…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no final da tarde desta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, Bolsonaro descumpriu…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que…