Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) fixa alíquotas equivalentes…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (18), às…
Foi um escândalo. Hillary Clinton e outros dirigentes do Partido Democrata norte-americano eram partes de uma organização criminosa de pedófilos, que estuprava crianças no porão de uma pizzaria em Washington.…
Para 2025, a grande meta da Advocacia-Geral da União (AGU) em questões judicializadas é buscar consensos para encerrar disputas bilionárias sobre indenizações a serem pagas ao setor de açúcar e…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (18), às…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de desossa em fábrica de produtos de carne de Contagem (MG) por ofensas…
Em recente decisão [1] (tomada no agravo interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do TRF da 1ª Região, que não admitia um recurso extraordinário), o ministro Flávio Dino recolocou…
Contextualizando o problema A coluna desta semana tem por objetivo tratar dos efeitos imediatos dos precedentes vinculantes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, no regime de repercussão geral ou em controle…
O final do ano de 2024 exige que façamos algumas reflexões sobre o que virá em 2025. Certamente que viveremos grandes aventuras descobrindo um novo mundo tributário, ainda não experimentado…