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Importações

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Rovena Rosa/Agência Brasil Criança Yanomami perto de hospital de campanha A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país…

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ADI 5.667: importante contribuição do STF para segurança dos voos

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Neste momento cinzento em que a aviação comercial brasileira está passando, um importante farol poderá ser aceso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a indicar um seguro caminho para os voos…

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Sistemas processuais penais: uma leitura a partir de Alice e de Death Note

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol, e por sua obra…

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Mais uma lambança do legislador: a velha celeuma dos juros legais

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Recentemente, foi promulgada a Lei 14.905/2024 que altera dispositivos do Código Civil. Algumas das alterações entraram em vigor na data da publicação da lei, outras entrarão em vigor a partir…

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STF suspende julgamento de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute se é…

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‘Resolve’: consensualidade nas disputas com a administração pública federal

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O governo federal publicou em 4 de julho o Decreto nº 12.091/24, instituindo a Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve). Trata-se de mais uma iniciativa de apoio aos meios…

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Autismo: inclusão orçamentária e dignidade da pessoa humana

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A garantia do direito à saúde é voltada à ideia de federalismo e exige a criação de um arranjo institucional estratégico por causa do exercício da competência administrativa comum, que…

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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. A proposta…

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STJ restabelece liminar que barra regularização em área de Mata Atlântica no PR

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu restabelecer a decisão liminar que proibiu o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná de continuar regularizando…

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito presidente do TST

  • Post publicado:12/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (12/8) a nova administração da corte. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga será o presidente do TST e do Conselho…

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