Escritório da área tributária que atende várias das maiores empresas do Brasil, o Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados promove na próxima segunda-feira (16/6) o lançamento do livro Segurança jurídica, proteção…
Nos Estados Unidos, a chegada de Donald Trump à presidência marcou uma virada surpreendente na forma como o governo lida com criptoativos. Após anos de embates regulatórios e insegurança jurídica…
Apenas a gravidade do crime não é suficiente para embasar um decreto de prisão preventiva. Além disso, ainda que haja aparente fundamentação adequada, isso não exclui a necessidade de se…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri: projeto fortalece a atratividade da carreira docente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional…
YouTube A princesa Kako de Akishino e o presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a princesa Kako de Akishino, do Japão, para homenagem…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias responsáveis…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de transparência na…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do…
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta terça-feira (10/6), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o direito a diferenças de correção monetária de depósitos…
O problema do superendividamento começou a ser enfrentado no Brasil a partir do início deste século. Inclusive, em 2004, por uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal…