O Superior Tribunal de Justiça e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) promoverão nesta quinta-feira (12/6) o 1º Simpósio STJ — Interpol: A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, a…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que a existência de regime ditatorial no Brasil é uma questão de interpretação que cabe a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Participantes de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apresentaram opiniões divergentes sobre a regulamentação…
O contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária prevista pela Lei 13.988/2020 não precisa pagar honorários de sucumbência para a Fazenda Nacional. Essa…
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (10/6), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025.…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública paulista a indenizar um homem que ficou paraplégico após ser atingido em tiroteio…
Como aspecto indissociável do exercício do poder em uma sociedade, o controle deve ser eficaz para conter abusos e responsabilizar aqueles que malversem o patrimônio econômico do Estado. Esse atributo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais…