Importações

A  Lei nº 11.340/06 [1] (mais conhecida como Lei Maria da Penha — LMP), cujo escopo é o de “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a…

A Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está com inscrições abertas até o dia 15 deste mês para a Certificação e…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Deputada Nely Aquino, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4061/24, que proíbe…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24,…

“Los buenos y los malos resultados de nuestros dichos y obras se van diluyendo, se supone que de forma bastante equilibrada y uniforme, por todos los días del futuro, incluyendo…

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma nota no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (7/8), em que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “arquiteto da censura e…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores…