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Importações

Parceria entre Google e PM-SP prevê bloqueio de celulares roubados

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A Polícia Militar de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (10/06), uma parceria com o Google para combater roubos e furtos de celulares. Uma ferramenta desenvolvida com a empresa vai permitir…

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Livro Brasília, a arte da democracia será lançado na 2ª (16/6) na FGV do Rio

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o livro Brasília, a arte da democracia. DivulgaçãoA publicação, organizada por Paulo…

Continue lendoLivro Brasília, a arte da democracia será lançado na 2ª (16/6) na FGV do Rio

Novas leis, novos avanços na proteção das mulheres. E precisamos de muito mais

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Brasil continua ocupando posições alarmantes em rankings globais de violência contra a mulher. Apesar dos importantes avanços legislativos dos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e a…

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Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Haddad: quem ganha mais de R$ 1 milhão paga 2,5% de IR; "tem alguma coisa errada" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11),…

Continue lendoMinistro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento

Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto…

Continue lendoProjeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos são recebidos em São Sebastião, cidade no entorno de Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/22 aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos…

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Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara…

Continue lendoMinistro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de a guarda municipal prender quem esteja em flagrante delito, com respaldo no artigo 301…

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Da intangibilidade da independência judicial

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O que garante ao cidadão o acesso à ordem jurídica justa é a manutenção de um quadro de magistrados qualificado, com dedicação exclusiva e protegido por garantias normativas de independência.…

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Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do evento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) o seminário "20 anos…

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