O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, nesta quarta-feira (11/6), o destino de um inquérito que apura se o Google faz uso abusivo de material produzido por sites de…
Reprodução Hugo Motta defendeu um Estado mais eficiente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o corte de gastos primários entrará na agenda do Congresso Nacional…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: discutir desafios do setor é fundamental para o futuro da logística nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a construção de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão do ministro do…
Não é possível a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) em mandado de segurança para restituir valores anteriores à impetração. Da mesma forma, não cabe a restituição…
O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita…
Por nos dedicarmos trabalhar temáticas afetas à 2ª Seção de Julgamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) — cuja competência é processar e julgar recursos versando sobre a aplicação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para…
Nesta quarta-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, será o palco do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, a partir das 18h. O evento contará com transmissão ao…
Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…