Bruno Batista/ VPR Audiência quer debater a redução da dependência pela exploração mineral A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre…
TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto marianaaassuncao Sex, 08/08/2025 - 11:23 TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto Conteúdo da Notícia…
A expressão “empregados efetivos” em convenções coletivas no setor privado não tem o mesmo significado jurídico adotado pelo serviço público, e engloba todos os funcionários contratados pela empresa — inclusive…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cobalchini: proposta reflete compromisso com a boa aplicação dos recursos do Estado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a definição de limites e critérios para a penhora de salário com o objetivo de quitar dívidas não alimentares.…
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Talvez haja um grau de verdade na ideia de que o Poder Judiciário estimula a litigância abusiva ao punir pouco a prática, afirma o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do…
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular…
O aviso prévio é o meio utilizado tanto pelo empregador como pelo empregado como instrumento de comunicação da vontade de rescindir o contrato de trabalho sem prazo, desde que não…