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Importações

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Governador do RS, Eduardo Leite teme interferências nas políticas estaduais O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que “há muito a…

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Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto…

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Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi eleito com 14 votos O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente da comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele recebeu 14…

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A quem não interessa a máxima efetividade da tutela coletiva?

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Em meio à crise estrutural do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e diante de massivas lesões a direitos individuais homogêneos de milhões de idosos hipervulneráveis, o STF (Supremo Tribunal…

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Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta…

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Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes O roubo de cargas caiu 11% no Brasil entre 2023 e 2024, mas ainda é um desafio…

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TRF-2 mantém decisão que afasta cobrança de taxa em terreno de marinha

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A cobrança decorrente da ocupação de bens públicos só é legítima quando a propriedade da União está regularizada no Registro Geral de Imóveis (RGI), sob pena de violação dos princípios…

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STF retoma julgamento do Marco Civil, e Dino vota para ampliar responsabilidade de redes

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento conjunto de dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos…

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Satisfação de dívida trabalhista não pode impedir clube de participar de campeonato

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Recente decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC) provocou inúmeras críticas. No intuito de compelir o pagamento de dívidas trabalhistas de um clube, a magistrada resolveu bloquear…

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Abertas vagas de processo seletivo nacional para estágio na AGU

  • Post publicado:11/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A Advocacia-Geral da União abriu processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível médio e superior (em diversas áreas) na instituição. As inscrições podem…

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