O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão do artigo 17 da Lei 18.175/2024 do município de São Paulo, que permite a regularização de edifícios em débito…
A alta judicialização da vida dos brasileiros é o tema central do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), e também foi o assunto predominante do…
Nas últimas décadas, o contribuinte aprendeu a dançar com o sistema tributário — e sua coreografia preferida foi a da metamorfose. Nome, classificação, embalagem: tudo virou matéria moldável ao sabor…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94…
A gestão financeira de escritórios de advocacia, especialmente aqueles com grande vocação para o contencioso e de médio ou pequeno porte, enfrenta desafios ímpares que são diferentes, na essência, dos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do Anuário da Justiça Brasil como instrumento de análise externa do…
Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco…
A defesa da democracia por meio da regulação da liberdade de expressão, diante das ameaças representadas pelas fake news, pela inteligência artificial e pela desinformação, foi o tema central do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: "Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano" Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso…