O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a aparecer com mais frequência…
Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre…
O 8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi posta à prova. Imagens de vandalismo, destruição…
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu a um juiz federal para impor “sanções monetárias substanciais” a um advogado da Califórnia, que representa um cliente em processo de…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano moral de uma supervisora…
Reprodução O Supremo Tribunal Federal, em 12 de abril de 2025, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, interposto nos…
A Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, atualmente em tramitação no Congresso, representa um grave retrocesso institucional no regime jurídico dos precatórios no Brasil. Com a justificativa de promover…
Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de arrendamento do Tecon Santos 10, o maior terminal de contêineres a…
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi campeão mundial master de natação neste sábado (9/8). SpaccaFreitas venceu, no World Masters Championship, em Singapura, a prova…
O produtor rural tem direito de escolher qual seguro quer como garantia de pagamento ao contratar crédito com o banco. Com esse entendimento, a 5ª Turma da 3ª Câmara Cível…