As discussões sobre o papel da ilicitude no âmbito da responsabilidade civil são pouco usuais no Direito Civil brasileiro, embora recorrentes em direitos estrangeiros, em especial no Direito Alemão e…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: ""Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente" Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (11) que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação…
A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em nota divulgada neste sábado (9/8). No texto, a…
AS ARCADAS , Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1827 (um sábado) , PROMULGADA PELO…
É possível reconhecer o constrangimento ilegal imposto a um advogado que, por ser réu em ação criminal, é alvo de medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia. A conclusão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: precisamos avançar em direitos para crianças, adolescentes e jovens brasileiros A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a votação de propostas que garantam a proteção…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor: alguns vetos eram esperados, outros devem ser derrubados O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de…
As organizações criminosas têm se fortalecido no Brasil ao longo dos últimos 30 anos. O PCC paulista e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro detêm uma capacidade financeira sem…