A crescente adoção de sistemas automatizados na formulação de pareceres e decisões jurídicas levanta preocupações sobre a redução do Direito a um exercício estatístico, desprovido de interpretação humana e sensibilidade…
De maneira inédita na história do país, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está conseguindo adequar o sistema de Justiça local a seus interesses pessoais. A investida toma forma…
O juiz da Vara Cível do Guará do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o um hotel e uma empresa do ramo hoteleiro, a indenizar uma hóspede idosa que…
O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno) será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do STJ, em…
O Instituto dos Advogados de São Paulo celebra o 11 de agosto, data emblemática da fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, reafirmando sua missão de promover o estudo do…
Por considerar que a Procuradoria-Geral da República não apresentou fundamentos capazes de modificar o entendimento da corte, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou agravo interposto pelo órgão e…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viterra Bioenergia de pagar como hora extra o intervalo intrajornada de um mecânico que não usufruía de uma hora completa…
O procurador do estado de São Paulo Leonardo Ruffo foi preso preventivamente pela Polícia Federal na última sexta-feira (8/8), na capital paulista, na segunda fase de uma operação destinada a…
A consolidação do direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 115/2022, representa um marco normativo de grande alcance no ordenamento jurídico…
A simples quebra do dever de revelação, por si, não é suficiente para anular uma decisão arbitral. É necessário que haja de fato uma quebra de parcialidade demonstrada por provas…