A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria especial de policiais civis homens e…
Em dezembro de 2023 o Brasil foi escolhido oficialmente como país-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de…
Está em julgamento virtual na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal uma ação penal que discute o crime de aceitar vantagem para alterar o resultado de uma competição esportiva no…
Estamos diante de um momento histórico, um ponto de inflexão decisivo para o futuro do planeta e das próximas gerações. A 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: proposta busca estimular investimentos em educação O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, que havia considerado ilegal o compartilhamento de dados do…
Liderado por Marcelo Mazzola, nasce o escritório Marcelo Mazzola Advogados, no Rio de Janeiro. A banca atua nas áreas de contencioso estratégico, pareceres, mediação, arbitragem e propriedade intelectual. Mazzola é…
O governo dos Estados Unidos confirmou a imposição de tarifas adicionais de até 50% sobre diversos produtos brasileiros. A medida atingiu diretamente a fruticultura, a indústria da carne e dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, estará em São Paulo na sexta-feira (15/8) para proferir a palestra de abertura do seminário “O Trabalho na Era das…