A aplicação do artigo 30 da Lei 9.514/1997 — que rege a concessão da liminar de reintegração de posse no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel — é temática…
Ser contra a construção da Ferrogrão, a linha férrea que pretende ligar os estados do Mato Grosso e Pará para facilitar o transporte de grãos, não significa defender o meio…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em…
GettyImages Organização do transporte público deverá ser compartilhada por todos os entes federativos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o…
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Divulgação Debate abordará experiência do Hospital de Amor A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13),…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Minas e Energia Deputados defenderam a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração (ANM) para combater a sonegação da Compensação…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay preside a audiência desta terça Debatedores pediram nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a nomeação de todos aprovados…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para deputada é importante aprofundar o debate sobre a matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto…