Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…
A falta de representação de vítimas do crime de estelionato aliada à denúncia genérica por organização criminosa geram trancamento da ação penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.886/24, de Mirassol, que determina a implantação de código QR em placas de…
GettyImages Os samurais são símbolos da cultura japonesa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a criação do Dia do Samurai, a…
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a…
Divulgação/Sesc-SP Secretaria tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a…
Prefeitura de Canoas Desorganização de fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública…