Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social
No último dia 2 de abril celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta data foi criada no ano de 2007 pela ONU com o objetivo de promover o…
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre…
Cabe ao julgador verificar apólice de seguro garantia judicial, diz TST
Cabe ao julgador confirmar, pelo site da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a validade do número da apólice de seguro garantia judicial juntada aos autos. Com esse entendimento, a 2ª…
Blockchain no futebol: antídoto contra manipulação de jogos
A beleza do futebol está na sua imprevisibilidade: viradas épicas, gols nos acréscimos e craques decidindo partidas no último lance. Mas e quando o resultado já está definido antes mesmo…
Juiz condena banco a restituir mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que a cobrança indevida gera direito à restituição em dobro do valor. Esse foi o entendimento do juiz Antonio Manssur…
Câmara dos Deputados cancela sessão de votações desta quinta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quinta-feira (3) em que ia analisar três projetos…
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões…
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste…
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas…
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em…