Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 17:43 Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 Conteúdo da Notícia…
O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena de detenção deve ser aplicada aplicada a crimes com menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve e calúnia, salvo necessidade…
Aproveitando o calor das discussões em torno do ICMS-Difal, reacendidas pelo julgamento do Tema 1.266 no Supremo Tribunal Federal, convém destacar um aspecto técnico que tem gerado embates complexos —…
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista,…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão na qual reconheceu o direito de recusa de tratamentos em razão de motivos religiosos. Os ministros confirmaram decisão emitida em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Geovania de Sá, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Armando: profissionais lidam com ambientes complexos e desafiadores A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou…