Não há golpe de Estado dentro das ‘quatro linhas’ da Constituição
Não há golpe de Estado constitucional. Por isso, a importância da Constituição. O tema está na ordem do dia. Vamos abordar questões do golpismo à brasileira e a nossa frágil…
INSS deve exigir autorização judicial para empréstimo em nome de incapaz
O desembargador federal Carlos Delgado, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu os efeitos de instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que eliminava…
Conheça o debate sobre inteligência artificial que está em andamento na Câmara dos Deputados
YouTube Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa regras para o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil (Projeto de Lei 2338/23). Veja reportagem especial da TV Câmara sobre…
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite…
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede…
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 13:30 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
CNJ determina ao TJ-CE que cumpra alvarás de soltura em até 24 horas
A Resolução 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça impõe que alvarás de soltura devem ser cumpridos em até 24 horas. Esse entendimento foi reafirmado em uma decisão contra o Tribunal…