Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no início deste mês de agosto, a repercussão geral de um julgamento sobre a responsabilidade tributária de intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (27/8), inconstitucional a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação e graduação de…
No cair da noite desta quarta-feira (27/8) aconteceu a missa de sétimo dia de Salim Taufi Schahin, na Catedral Ortodoxa Antioquina. Empreendedor, altruísta, filantropo, acolheu milhares de sírios que se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro…
A obrigação de pagar pensão alimentícia se extingue com a morte do genitor, mas os débitos vencidos devem ser pagos pelo espólio. Esse foi o entendimento do juízo da 1ª…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação para que continue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A nomeação para…
A suspensão, em 17 de agosto de 2025, do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, isto é, candidaturas sem filiação partidária, evidencia a complexidade do…