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Importações

Empregado de navio está sujeito à lei da bandeira da embarcação, diz TRT-2

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, em…

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Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Segundo deputados, limites estão congelados desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da…

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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques foi o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer…

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Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alice Portugal foi a relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

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Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta em evento de lançamento da Agenda Legislativa da Política ao Prato O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que…

Continue lendoHugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chegada do avião presidencial com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas…

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Comissão debate cumprimento de acordo com servidores da educação federal

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para debater…

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Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Deputados discutirão como garantir acesso aos novos medicamentos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre…

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Leia mais sobre o artigo 8ª Câmara garante continuidade de processo após adesão a Programa de Demissão Voluntária

8ª Câmara garante continuidade de processo após adesão a Programa de Demissão Voluntária

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

8ª Câmara garante continuidade de processo após adesão a Programa de Demissão Voluntária anasiqueira Qua, 27/08/2025 - 13:06 8ª Câmara garante continuidade de processo após adesão a Programa de Demissão…

Continue lendo8ª Câmara garante continuidade de processo após adesão a Programa de Demissão Voluntária

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências

  • Post publicado:27/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as…

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