Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para mudar…
Trabalhadores e MSX International do Brasil fecham acordo de PLR em R$ 5.100 para 2025 anasiqueira Qua, 02/07/2025 - 12:37 Trabalhadores e MSX International do Brasil fecham acordo de PLR…
As Comissões de Empreendedorismo Legal e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP realizam, no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, na sede da…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer o dever de remoção e a responsabilização das big techs por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários é fundamental para coibir…
O princípio da presunção de inocência que também é conhecido como princípio da não culpabilidade, tem como base a questão de que a pessoa é inocente até que se prove…
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O pagamento de função comissionada técnica aos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), repassado de forma habitual e desvinculado do desempenho de atividade extraordinária ou de confiança,…
YouTube Presidente Hugo Motta discursa em Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a atuação do Parlamento frente aos desafios impostos pelas mudanças tecnológicas, ambientais e…
Fernanda Teixeira/Agência Brasil Sugestões foram entregues em evento da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Frente Parlamentar Antirracismo, entidades da sociedade civil e pesquisadores negros e indígenas apresentaram…