Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados informou em nota que o total de emendas parlamentares ao Orçamento que não tiveram seus planos de trabalho divulgados sem sistema…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gisela Simona fez ajustes no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27),…
A substituição para o novo sistema tributário trazido pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe para o ordenamento jurídico tributário uma promessa clara: simplificar,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu incluir a mudança também na Lei Brasileira de Inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs versão que detalha de forma mais explícita as garantias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida possibilita identificar falhas em ações governamentais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento de inquérito que investiga um homem por envolvimento em suposto esquema de negociações de decisões judiciais do Tribunal…
Desde a promulgação da Lei 14.230/21, o regime de responsabilização por improbidade administrativa tem sido alvo de intensas discussões. Para alguns, a reforma foi um retrocesso: esvaziou mecanismos e enfraqueceu…
Entre todos os temas julgados pelo Grupo de Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Direito Societário teve o maior volume de ações (4.253 processos)…