Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte tem uma subcomissão dedicada ao tema das apostas Representantes do governo e do setor de apostas esportivas afirmaram nesta quarta-feira (27) que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Processos sobre reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e empresas, e que não tenham relação com pejotização, não devem ser suspensos. Com esse entendimento, a desembargadora Sabrina de…
O Direito Penal Tributário brasileiro vivencia uma contradição que merece ser repensada à luz dos princípios constitucionais. Enquanto o pagamento integral do tributo, a qualquer tempo, extingue a punibilidade nos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defende transporte ferroviário para reduzir emissões de CO₂ Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na terça-feira (26),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram ouvidos em audiência pública Praticamente todos os agentes públicos que participaram de audiência da Comissão Mista de Orçamento sobre as mudanças climáticas…
Ricardo Stuckert / PR Decreto que regulamenta a TV 3.0 foi assinado hoje pelo presidente da República Diversos parlamentares acompanharam nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, a assinatura do…
A fruição antecipada de bens hereditários só pode ser autorizada ante situações excepcionais. Com esse entendimento, o juiz José Francisco Matos, da 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul…
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida no julgamento do AREsp nº 2.627.641/DF, reacendeu um debate central no Direito à Saúde. Até que ponto o rol de procedimentos…
Acervo Câmara dos Deputados Haddad: "Super-ricos precisam contribuir com uma justa parte" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está confiante na aprovação do projeto de lei do governo…