CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Após força-tarefa, Seção Criminal do STJ agora só julga Habeas Corpus novos

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Com o acervo finalmente em dia após nove meses da força-tarefa de juízes de primeiro grau convocados, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, de Direito Criminal, agora pode…

Continue lendoApós força-tarefa, Seção Criminal do STJ agora só julga Habeas Corpus novos

Jurimetria com dados parciais de 2025 no STJ revela estratégias cruciais para defesa penal

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A atuação estratégica nos tribunais superiores exige muito mais do que retórica e convicção. Em tempos de racionalização processual, filtros recursais e jurisprudência defensiva, a advocacia criminal precisa se valer…

Continue lendoJurimetria com dados parciais de 2025 no STJ revela estratégias cruciais para defesa penal

REsp 2.211.682-RJ: atuação da Defensoria Pública na assistência qualificada da vítima

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Em julgamento realizado em 17/6/2015, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consignou que a “atuação da Defensoria Pública em polos opostos nos mesmos autos não configura ofensa à…

Continue lendoREsp 2.211.682-RJ: atuação da Defensoria Pública na assistência qualificada da vítima

Apuração assistida do IBS e da CBS como concretização do princípio da cooperação tributária

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Emenda Constitucional nº 132/2023 acrescentou o § 3º ao artigo 145 da Constituição, estabelecendo, de forma expressa, que o sistema tributário nacional deve observar os princípios da simplicidade, da…

Continue lendoApuração assistida do IBS e da CBS como concretização do princípio da cooperação tributária

CNJ padroniza avaliação para benefício a pessoas com deficiência na Justiça

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em julgamento encerrado na segunda-feira (30/6), aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício…

Continue lendoCNJ padroniza avaliação para benefício a pessoas com deficiência na Justiça

Necessidade de perícia afasta cabimento de mandado de segurança

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A necessidade de produção de prova pericial afasta a certeza de direito líquido e certo, um dos requisitos necessários à concessão de mandado de segurança. Com essa fundamentação, a 2ª…

Continue lendoNecessidade de perícia afasta cabimento de mandado de segurança

CCJ da Câmara aprova regra para dissolver casamento em caso de morte presumida de cônjuge

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil (Lei 10.406/2002), a situação de dissolução do…

Continue lendoCCJ da Câmara aprova regra para dissolver casamento em caso de morte presumida de cônjuge

Senado aprova projeto que transforma 104 cargos de técnico em analista no STJ

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Senado Federal concluiu nesta terça-feira (1º/7) a votação do projeto que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça.…

Continue lendoSenado aprova projeto que transforma 104 cargos de técnico em analista no STJ

Concurso do MP-RJ recebe inscrições para 69 vagas de promotor

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Ministério Público do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para concurso com 69 vagas de promotor de Justiça, sendo 11 para preenchimento imediato (classe inicial), com salário de…

Continue lendoConcurso do MP-RJ recebe inscrições para 69 vagas de promotor

O conceito de ação é essencial no Direito brasileiro?

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Em recente livro publicado por este autor, um dos principais pontos defendidos foi a necessidade de superação do conceito de ação no direito brasileiro, ao menos no que diz respeito…

Continue lendoO conceito de ação é essencial no Direito brasileiro?
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.903
  • 1.904
  • 1.905
  • 1.906
  • 1.907
  • 1.908
  • 1.909
  • …
  • 3.929
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Reconfiguração da responsabilidade civil dos provedores de aplicação: uma análise crítica do Tema 987/STF
  • IA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável
  • Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica relatório sobre avaliação econômica de licenças Frand
  • Trabalhadora doméstica tem direito a benefícios previstos em negociação coletiva
  • Propaganda eleitoral, impulsionamento e crítica: o que é necessário distinguir

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web