Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves foi ouvida nesta quinta Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa de saneamento de Lagoa da Prata a indenizar uma moradora na metade do valor dos danos materiais…
*artigo publicado originalmente na The Economist Imagine um país onde um presidente polarizado perdeu sua tentativa de reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Ele declarou a votação fraudada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a pescadores…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia deve receber R$…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os…
O crime de porte ilegal de arma de fogo não exige dolo específico. A fundamentação é da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve condenação…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: novas regras estão alinhadas à realidade do setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito: é fundamental que os repasses considerem as taxas de analfabetismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…