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Importações

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará Florestas não destinadas não têm função específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4)…

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ECA Digital é eficiente para remoções objetivas, mas criticado por deixar aberturas

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), aprovado pelo Senado na última semana, criou novas regras para remoção de conteúdos de redes sociais, com o objetivo de…

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STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (1º/9), um novo julgamento sobre a possibilidade ou não de intervenções médicas ou cirúrgicas, como a transfusão de sangue, sem o consentimento do…

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Extensão da regra de prerrogativa de foro às ações de improbidade

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O presente ensaio (e o objetivo é este mesmo: não esgotar a discussão sobre o tema) tem como problema saber se, com o advento da nova Lei de Improbidade (Lei…

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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta…

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Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater…

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Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…

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