TJ-MG manda colecionadores devolverem imagem sacra de Santana Mestra
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão de primeiro grau e determinou a reintegração de uma imagem sacra bicentenária de Santana Mestra, a avó…
Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia
GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados com ampliação da TSEE A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública…
A extraterritorialidade das normas ESG europeias e seus efeitos no Brasil
A União Europeia tem adotado um papel de vanguarda na regulamentação da sustentabilidade corporativa, utilizando seu poder econômico para projetar padrões ambientais, sociais e de governança (ESG) em escala global.…
Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de…
Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. Esse foi…
Homem indenizará terapeuta por importunação sexual durante massagem
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca (SP) que condenou, por danos morais, homem que importunou…
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21,…
Inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em SP e o conflito de competências no controle concentrado
O segundo semestre de 2025 contará com novidades educacionais significativas no estado de São Paulo, uma vez que marcará o início da implementação do programa das escolas cívico-militares estabelecido pela…
Comissão do novo Plano Nacional de Educação promove debate nesta terça-feira
Marco Santos/Agência Pará Projeto do novo PNE estabelece objetivos e metas para a educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional…
Suspensão de conta profissional é principal reclamação sobre redes sociais
A maioria dos processos movidos por usuários de redes sociais tem relação com conta profissional suspensa e, em mais de 80% dos casos, o perfil é restabelecido após a judicialização.…