Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta.…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real A crise climática será tema central na 3ª Virada Parlamentar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (8), um seminário com…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência…
A proposta legislativa contida no Projeto de Lei nº 4/2025 [1], ao reformar dispositivos do Código Civil, introduz diretrizes objetivas para o arbitramento das indenizações por danos morais. Trata-se de…
Iurii/DepositPhotos Proposta em análise na Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde; e a Comissão de…
A cláusula de raio — também conhecida como cláusula de exclusividade territorial — deve ser analisada conforme o caso concreto. Em situações em que a distância estabelecida entre os estabelecimentos…
Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam a morte do desembargador Régis Rodrigues Bonvicino, ocorrida na madrugada do último sábado (5/7), em Roma. Informações sobre…
Em artigo publicado na coluna Direito Civil Atual em 10 de março de 2025 [1], defendeu-se não se poder interpretar o artigo 1.814 do Código Civil, que contempla as hipóteses…