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Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego, decide 8ª Câmara anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 12:21 Justiça do Trabalho é competente…
A exigência de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) independe da titulação fundiária formal ou do georreferenciamento do território tradicional ocupado…
Spacca O Brasil bateu recorde em acidentes do trabalho em 2025. Foram registrados 806.011 acidentes e 3.644 óbitos, segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme essa estatística ocorre…
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: igualdade de gênero é expressão da cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da…
Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 11:56 Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do…
A tese de que os condomínios precisam autorizar — e não proibir — a locação de unidades por curta temporada, em modelo explorado por plataformas como o Airbnb, tem o…
O processo penal, ao julgar uma mulher, raramente analisa apenas o fato. Com frequência, de modo ilegítimo, analisa comportamentos, trajetórias e expectativas sociais que ultrapassam os limites da imputação penal.…