Divulgação/Governo de São Paulo Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros…
Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e…
GettyImages Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o…
Zachary McCoy soube que era suspeito de um furto por um aviso do Google: a polícia da Flórida queria os dados da conta dele. O instrumento era um mandado de…
Os embargos de divergência não são admissíveis para questionar a modulação dos efeitos promovida em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos. Gustavo Lima/STJOg Fernandes ficou vencido no primeiro julgamento…
A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado. O exame constitui medida excepcional e não deve…
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias consideradas incompatíveis com os limites estabelecidos pela corte para a remuneração de magistrados de…
A internacionalização das estruturas empresariais tornou cada vez mais comum a existência de grupos econômicos compostos por sociedades empresárias constituídas em diferentes países, mas submetidas a uma direção unitária e…
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), que a oposição chama de Departamento de Justiça de Trump por sua total submissão às ingerências do presidente, realizou um prodígio: conseguiu a…
A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só, fraude à legislação trabalhista. Para que se reconheça o vínculo empregatício, é necessário comprovar a…