Reprodução / Senado Federal Manifestação pede o fim da violência contra as mulheres; proposta tem como objetivo evitar feminicídios O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de…
Toninho Tavares/Agência Brasília Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 327 votos contra 26, a prorrogação de não…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
A criação dos Juizados Especiais representou uma mudança importante na forma de prestação jurisdicional. Ao prever, no artigo 98, I, da Constituição, o julgamento das infrações de menor potencial ofensivo…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus de uma empresa privada de transporte público de Porto Alegre que se…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira diz que vai ouvir cada partido para ver onde está a resistência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro mudou o texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Deputados analisam agora a Medida Provisória 1356/26, que destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos. A medida…