O papel institucional do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será esvaziado se o Ministério Público e a polícia tiverem o poder de pedir dados financeiros diretamente ao órgão…
Há uma forma silenciosa de empobrecimento na formação jurídica contemporânea. Ela não decorre simplesmente da falta de informação. Ao contrário: nunca houve tanto acesso a textos legais, decisões judiciais, comentários,…
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação…
No mês de abril, em um intervalo de poucos dias, duas importantes notícias foram veiculadas nesta Conjur, pertinentes a ferramentas eletrônicas desenvolvidas para a localização de patrimônio do devedor: STJ…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que…
Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados Deputados debateram a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária…
Uma sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um atacadista de alimentos a indenizar por danos morais um trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los…
Reprodução No último dia 30 de abril, a Corte Costituzionale italiana enterrou o ius sanguinis. Poucos dias atrás, escrevi o artigo “Agora sim, morreu o ius sanguinis”, com todas as…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do empresário Ricardo Magro no âmbito de investigação que apura suspeita de esquema de fraudes tributárias, lavagem…