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Importações

Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri sugeriu mudanças no projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de…

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Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para…

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Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui,…

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Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado…

Continue lendoDocumento interno de empresa pode ser usado para contestar patente

Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI traz à tona uma discussão importante sobre o alcance da proteção conferida às marcas no Brasil. A diferença entre…

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E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da…

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Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de…

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Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação…

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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao…

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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

  • Post publicado:25/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de…

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