Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de urgência para votação da regulamentação da aposentadoria especial (PLP 42/23, do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Amorim: novo tarifaço está sendo discutido na OMC a pedido do Brasil Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa…
Pedro Revillion/Palácio Piratini Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara Deputados analisam neste momento o Projeto de Lei Complementar 114/26, do governo, que cria subsídios…
Marcelo Seabra/Agência Pará Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a…
Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Esse cenário mudou drasticamente com a promulgação…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do seu posto e da…
A ocorrência de fraude por parte de um anfitrião cadastrado em uma plataforma de hospedagem configura fortuito interno, risco inerente à atividade econômica explorada pelo réu, transtorno que não pode…
A ausência de uma tipificação penal específica para casos envolvendo deepfake prejudicial contra adultos gera lacunas legais e incerteza jurídica no Brasil. Reprodução/Senado FederalCasos recentes de deepfake prejudicial contra famosos…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto" Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes…