Buck v. Kuykendall, 1925: roteiro que o STF pode reler ao analisar caso Buser
Em 2 de março de 1925 — há 101 anos, portanto — a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou o caso Buck v. Kuykendall. O litígio era prosaico: um cidadão…
CNJ e BC criam grupo para incrementar transparência da cessão de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta…
Advocacia dativa é solução eficiente e econômica
Ano passado, com um título que tinha a pretensão de encerrar o debate antecipadamente, foi publicada reportagem nesta ConJur: “Barato que sai caro”. A tese, amparada em pesquisa conduzida pela…
Congresso Internacional de Direito Tributário debate transição para IBS e CBS
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realiza até o dia 14 de agosto o IX Congresso Internacional de Direito Tributário. Com o tema “Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios…
Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de urgência para votação da regulamentação da aposentadoria especial (PLP 42/23, do…
Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Amorim: novo tarifaço está sendo discutido na OMC a pedido do Brasil Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa…
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Pedro Revillion/Palácio Piratini Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de…
Deputados analisam projeto que cria subsídios para combustíveis; acompanhe
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara Deputados analisam neste momento o Projeto de Lei Complementar 114/26, do governo, que cria subsídios…
Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Marcelo Seabra/Agência Pará Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a…
Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública
Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Esse cenário mudou drasticamente com a promulgação…