Importações

A morte de trabalhador, que exercia função essencial na pandemia, em razão da contaminação pela Covid-19 deve ser reconhecida como acidente de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma Recursal…

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a imposição de uma série de medidas cautelares, além de buscas e apreensões, contra o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A decisão foi…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços…

Deputados da oposição apontaram "abuso de autoridade" na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12),…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que prevê o uso de…

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Os laços que nos unem são imemoriais: os EUA foram um dos primeiros países a reconhecer…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com…